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7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 31 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Altera Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Altera Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
Revoga Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001 
Foi alterada por Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
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Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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